Processo 298411/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/04/2016 13:41
Autuado em 08/04/2016 13:41
Apensado ao Processo 758655/12 em 25/10/2016 10:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4333/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2016 Acórdão   4333/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2016 Acórdão   4333/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/04/2016 Acórdão   1802/ 2016 Deferimento de liminar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Requerente ACAP CEPRAF GENY DE JESUS SOUZA RIBAS
Interessado ANDERSON SUTIL FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2016 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 376145/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2004/2016
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4333/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 01/09/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1156/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 998/2016
19/05/2016 1362 Acórdão nº 1802/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 711/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4662/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2016 08:54 DP  
10/10/2016 16:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2004/2016 -
05/10/2016 10:45 COEX Informação nº 7011/2016 -
02/09/2016 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 804/2016 -
27/07/2016 09:27 GCDA  
07/07/2016 14:44 SMPjTC Parecer nº 9695/2016 - procedência Retorno. Pedido de Rescisão com base no artigo 77, inciso II, da LC 113/2005. Acórdão 1802/16. Análise do Mérito. Preenchimento dos requisitos legais. Pela procedência do pedido.
16/06/2016 09:05 COFIT Parecer nº 107/2016 - o nº:
13/06/2016 13:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1156/2016 -
08/06/2016 10:06 DEX Informação nº 4224/2016 -
01/06/2016 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2016 -
20/05/2016 10:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 998/2016 -
29/04/2016 11:15 STP Certidão de Sessão nº 307/2016 -
19/04/2016 09:27 GCDA  
13/04/2016 18:17 SMPjTC Parecer nº 4574/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Decisão fundada em documento ilegível. Reapresentação. Impossibilidade legal da liminar pleiteada. Pelo seu indeferimento.
12/04/2016 17:20 DAT Parecer nº 62/2016 -
11/04/2016 12:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 711/2016 -
08/04/2016 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4662/2016 -

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